Este é um artigo de demonstração, de caráter exclusivamente informativo. Ele não constitui aconselhamento jurídico, e o escritório e as pessoas citadas são fictícios.
Abrir um negócio com outras pessoas costuma começar com confiança e entusiasmo. Ainda assim, é prudente conversar cedo sobre o que acontece quando surgem divergências, mudanças ou saídas. O contrato social registra o essencial; um acordo de sócios pode detalhar o restante.
O que costuma ser tratado
- Como são tomadas as decisões do dia a dia e as decisões mais importantes.
- Regras para a entrada de novos sócios.
- Condições para a saída de um sócio e a forma de apurar valores.
- Distribuição de resultados e retiradas de cada um.
- Divisão de responsabilidades e de dedicação ao negócio.
Por que conversar antes
Combinar regras quando o clima é bom tende a ser mais simples do que fazê-lo diante de um impasse. Isso não é desconfiança: é uma forma de proteger a relação e a própria empresa.
Contrato social e acordo de sócios
O contrato social é o documento de constituição da sociedade e se registra em órgão público. O acordo de sócios é um instrumento complementar, que pode regular temas específicos entre os sócios. A forma e os efeitos dependem do tipo societário e do que for combinado.
Observação
Cada negócio tem sua realidade. Este texto é geral e não indica resultado: a estruturação de uma sociedade concreta depende de análise individualizada e de orientação profissional.